quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

IRS


a zero por cento em 2010

O executivo limiano aprovou por maioria, com a abstenção do vereador do PSD, fixar em 0% o valor da parcela a cobrar de IRS na receita municipal em 2010. Tratou-se de uma decisão acertada que contribuirá para reduzir a carga fiscal dos limianos e incentivar a fixação de novas empresas no concelho. Por isso, não se entende a posição do PSD nesta matéria. Segundo refere Nuno Matos no seu blog a abstenção do vereador social democrata deveu-se à entrega tardia da documentação. Refere também Nuno Matos que o "protesto deveria ser conduzido de outra forma..E que, a não ser que o Município estivesse à beira do colapso financeiro e necessitasse urgentemente dessas verbas, esta é uma das matérias que deveriam ser aprovadas por unanimidade..".
Concordo inteiramente com esta opinião. Se há assuntos que merecem a unanimidade, a fixação em 0% do valor da parcela a cobrar de IRS é um deles. O atraso na entrega da documentação não justifica a posição tomada. No entanto, o Presidente da Câmara Municipal tem de respeitar a oposição e alterar a sua postura dando cumprimento rigoroso ao que está estabelecido na legislação em vigor.