sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

Assembleia Municipal


Está agendada para o próximo dia 26 de mês de Fevereiro de 2010, pelas 20.30 horas, uma sessão ordinária da Assembleia Municipal de Ponte de Lima. Da ordem de trabalhos definida destacam-se os seguintes pontos:
- Discussão e votação da proposta do PSD "Um Rio Próximo das Pessoas";
- Discussão e votação da "Fixação da Taxa de IRS para 2010;
- Discussão e votação do Projecto do Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e outras Receitas Municipais e Relatório de Fundamentação Económico-Financeira;
- Discussão e votaçao do Regulamento Municipal de Edificações do Concelho e Relatório de Fundamentação Económico-Financeiro;
- Discussão e votação de Benefícios Fiscas Relativos à Interioridade - Isenção do Pagamento do Imposto Municipal - IMT - Pólo Industrial da Queijada, Pólo Industrial do Granito e Pólo Industrial da Gemieira;
- Discussão e votação do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas;
- Discussão e aprovação do Projecto de Localização do Centro Educativo de Ponte de Lima e Parque Urbano/Área de Lazer com vista à obtenção de Declaração de Interesse Público.

A documentação relativa à reunião poderá ser consultada em: Câmara Municipal de Ponte de Lima.