PREÇO elevado afasta crianças mais carenciadas
O executivo municipal aprovou por maioria a proposta do Programa de Férias Desportivas e Culturais do Município de Ponte de Lima. Trata-se de uma iniciativa dirigida às crianças dos 6 aos 12 anos de idade, que vai decorrer de 7 a 17 de Abril.
Segundo o documento apresentado pelo vereador da Educação, o custo unitário para cada participante é de 24,72 euros, dos quais 20.00 euros deverão ser suportados pelos encarregados de educação e apenas 4,72 euros suportados pelo Município.
Na qualidade de vereador do PPD/PSD absteve-me na votação por considerar o montante
suportado pelos encarregados de educação exagerado, face às dificuldades das famílias. O custo elevado gera situações de desigualdade e oportunidade de participação neste evento, principalmente
de crianças oriundas de famílias carenciadas.
Por estes motivos sugeri ao senhor vereador da Educação que equacionasse a
possibilidade de definir o custo suportado pelos encarregados de educação, de
acordo com o escalonamento de auxílios económicos previstos nas normas e
legislação de atribuição de auxílios económicos a crianças que frequentam o 1º
e 2º ciclo do ensino básico. Sugeri também que as famílias com mais de um filho
interessadas em participar no programa tivessem um desconto no respetivo custo de
inscrição. Infelizmente, a minha proposta não foi aceite pela maioria.